Geral - 23/10/2019 - 08:52:42
Maceió recebe evento sobre adoção internacional nesta quinta (24) e sexta (25)
Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional se reúne em evento organizado pelo TJAL

Criança interna no lar Deus Proverá, em Maceió, em fevereiro de 2017. Criança interna no lar Deus Proverá, em Maceió, em fevereiro de 2017. Foto: Isaac Neves.
- Maceió recebe evento sobre adoção internacional nos dias 24 e 25 de outubro

Maceió sedia, entre os dias 24 e 25 de outubro, a 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), onde serão discutidas as atividades que envolvem a adoção internacional no Brasil. O credenciamento do evento ocorre às 8h30, no Hotel Ponta Verde.

O evento é organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro é voltado para os presidentes e secretários das comissões estaduais judiciárias de adoção internacional. 

De acordo com o secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), José Hamilton Ramos, as famílias do exterior tem uma preferência maior em adotar crianças mais velhas e irmãos. “É um evento de suma importância para divulgar e enfatizar a necessidade das adoções internacionais quando não for possível a adoção nacional”, ressalta. A Ceij é coordenada pela juíza Fátima Pirauá.

Segue abaixo a programação do evento.

Dia 24/10

8h30 – Credenciamento e entrega do material 

9h – Abertura da reunião 

(Boas-vindas aos participantes, apresentação da programação e metodologia dos trabalhos e aprovação da Secretaria-Executiva – titular e suplência - do CACB)

10h – Apresentação sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Responsável: Conselheiro Luciano Frota – Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10h30 – Comentários e esclarecimento de dúvidas sobre o novo SNA. 

11h – Apresentação sobre as atividades desenvolvidas no âmbito da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes, desde a 21ª Reunião do CACB.

Responsável: Presidente do CACB.

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Apresentação das principais atividades desenvolvidas no âmbito das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes. 

Responsáveis: Representantes das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital. (Previsão de 5-10 minutos para cada representante)

16h – Coffee break

16h20 – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Direito às Origens.

Responsável: Coordenador(a) do GT – Dra. Natalia Camba Martins (ACAF)

17h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações entre o material produzido pelo GT de direito à origem

Responsáveis: Membros da CACB

18h – Apresentação artística

Responsável: Organização do evento – CEJAI/AL

18h30min – Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 25/10

9h – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Uniformização de Procedimentos de Habilitação em adoção internacional.

Responsável: Coordenadora do GT – Dra. Hélia Viegas (CEJAI/PE)

9h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT de uniformização de informes/relatórios médicos.

Responsáveis: Membros do CACB

10h30 – Apresentação e discussão dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: grupo de trabalho de uniformização de informes / relatórios médicos. 

Responsável: Coordenadora do GT –  Dra. Mônica Gonzaga Arnoni (CEJAI/SP)

11h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT grupo de trabalho de uniformização de procedimentos de habilitação em adoção internacional. 

Responsáveis: participantes da reunião e integrantes do GT.

12h – Almoço

14h  – Apresentação da consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsável: Representante da ACAF – Dr. Raul Menezes Miranda

14h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre a consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsáveis: participantes da reunião e representantes da ACAF.

15h30  – Discussão Plenária – tópicos para a 23ª Reunião do CACB

16h30  –  Coffee break 

17h  – Deliberações finais e aprovação da ata da 22ª Reunião do CACB.

18h   – Encerramento


Winícius Correia – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br– (82) 4009-3240 / 3141


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